XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS

O Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação no XX Ciclo de Estudos Jurídicos que será realizada no período de 07 de Outubro e 08 de Outubro de 2026, no Campus da referida Instituição.


Realização: 07/10/2026 18:00 até 08/10/2026 22:00
Inscrições de 24/09/2026 20:00 até 06/10/2026 23:59
Esta é a programação para este evento.



Palestra Magna: Convidado: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias

O Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias possui:

  • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, concluída em 1992.
  • Mestrado em Direito, na área de Ordem Jurídica e Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará, concluído em 1997.
  • Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, concluído em 2007.
  • Concluiu, em 2022, estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atualmente, é:

  • Procurador Federal - Categoria Especial - da Advocacia-Geral da União.
  • Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Possui experiência acadêmica e profissional especialmente nas áreas de:

  • Direito Administrativo
  • Direito Previdenciário
  • Seguridade Social
  • Direitos fundamentais
  • Previdência social
  • Previdência dos servidores públicos
  • Administração Pública
  • Restrições a direitos
  • Previdência privada
  • Direito à saúde

Integra:

  • Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social - NEDTS, da Universidade de Fortaleza.
  • GENTE - Grupo de Estudos e Pesquisa em Segurança Social, Trabalho Decente e Desenvolvimento.

Palestrante: EDUARDO ROCHA DIAS
Tipo: Palestra
Horário: 07/10/2026 19:00 à 07/10/2026 22:00
Local: Centro de Convivências
Vagas Restantes: 741
Custo da Atividade: 0,00


Palestrante: Endio Jose Caetano Freitas

Tema: Da Faculdade ao Escritório: os desafios e as oportunidades da advocacia previdenciária, prática, conquista de clientes e gestão.

Currículo:

  • Advogado.
  • Sócio proprietário do Escritório: Leônidas & Caetano Advocacia.
  • Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Rsá.
  • Pós-graduando em Direito Previdenciário: prática previdenciária, prospecção e gestão de escritório pela Faculdade Anhanguera.

Palestrante: ENDIO JOSE CAETANO FREITAS
Tipo: Minicurso
Horário: 08/10/2026 14:00 à 08/10/2026 17:00
Local: Auditório
Vagas Restantes: 61
Custo da Atividade: 0,00


Palestrante: Luciano Silva Borges

Tema: Inventário Extrajudicial: Aspectos Práticos

Currículo:

  • Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (2015).
  • Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (2016).
  • Advogado atuante na região de Picos-PI, com forte atuação nas searas penal, administrativa e de sucessões.
  • Professor efetivo dos quadros do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá desde 2016.
  • Professor dos quadros da pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá desde 2017.

Palestrante: LUCIANO SILVA BORGES
Tipo: Minicurso
Horário: 08/10/2026 14:00 à 08/10/2026 17:00
Local: Auditório
Vagas Restantes: 67
Custo da Atividade: 0,00


Palestrante: Josué Gustavo Oliveira Viana

Tema: Direito Notarial e Registral na Prática: Aspectos Essenciais da Atividade Extrajudicial

Currículo:

  • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002).
  • Atualmente é titular por concurso público da 3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Picos ? PI.
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Registral e Notarial.

Palestrante: JOSUÉ GUSTAVO OLIVEIRA VIANA
Tipo: Minicurso
Horário: 08/10/2026 14:00 à 08/10/2026 17:00
Local: Auditório
Vagas Restantes: 79
Custo da Atividade: 0,00


Palestrante: Arnaldo Messias

Tema:A definirl


Palestrante: ARNALDO MESSIAS DA COSTA
Tipo: Minicurso
Horário: 08/10/2026 14:00 à 08/10/2026 17:00
Local: Auditório
Vagas Restantes: 80
Custo da Atividade: 0,00


Palestrante: Flayne Anderson do Vale Silva

Tema: Entre o Código e o Prompt: O Futuro das Carreiras Jurídicas na Era da Inteligência Artificial

Currículo:

  • Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (2016).
  • Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba (2018).
  • É Mestrando em Ciências Jurídicas com Ênfase em Direito Internacional pela MUST UNIVERSITY.
  • Atualmente é professor do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
  • Procurador-Geral da Prefeitura Municipal de Nazária-PI.
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Palestrante: FLAYNE ANDERSON DO VALE SILVA
Tipo: Minicurso
Horário: 08/10/2026 14:00 à 08/10/2026 17:00
Local: Auditório
Vagas Restantes: 65
Custo da Atividade: 0,00


Foto de Auderi Martins Carneiro Filho

Auderi Martins Carneiro Filho

Professor / Facilitador

Currículo

  • Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007).
  • Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018).
  • Exerceu o cargo de Técnico do Seguro Social no INSS.
  • Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Pará.
  • Atualmente é procurador institucional e professor vinculado ao Núcleo de Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
  • Exerce advocacia privada.
Foto de David Ariel Sousa Torres Araujo

David Ariel Sousa Torres Araujo

Palestrante 01

Currículo

  • Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Mestrando em Direito e Acesso à Justiça pela Unichristus.
  • Pós-graduado em Direito Constitucional.
  • Pós-graduado em Processo Civil.
  • Graduado em Direito.
Foto de Maria Zulmira de Brito

Maria Zulmira de Brito

Palestrante 02

Currículo

  • Mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA.
  • Especialista em Direito Penal pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
  • Especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
  • Especialista em Ensino da Língua Inglesa pela Universidade Regional do Cariri - URCA.
  • Bacharelada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
  • Graduada em Letras - Inglês pela Universidade Estadual do Piauí.
  • Advogada (OAB/PI).
  • Secretária-geral da Comissão de Direito Digital e Novas Tecnologias da OAB, Subseção de Picos/PI, no período de 2022 a 2024.
  • Escritora.
  • Autora de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros.
  • Servidora em educação.
  • Coordenadora Regional do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, na 9ª Gerência Regional de Educação.
  • Articuladora Regional de Gestão da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização - RENALFA, na 9ª GRE.
  • Experiência com gestão de pessoas e projetos.
  • Experiência com formações, facilitações e tutoria na área da educação.
  • Experiência na área de Letras, com ênfase no Ensino da Língua Inglesa.
  • Experiência na docência da educação básica e do ensino superior.
  • Pesquisa e estuda Infância, Direito e Tecnologia.
Foto de Juarez Paiva Ribeiro Neto

Juarez Paiva Ribeiro Neto

Palestrante 03

Currículo

  • A definir conforme a temática escolhida pelo ministrante e alinhamento com a Coordenação do Evento.
Foto de Evailsa Rego Barbosa

Evailsa Rego Barbosa

Palestrante 04

Currículo

  • Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
  • Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
  • Advogada há 10 anos.
  • Atua com dedicação à advocacia e ao fortalecimento das instituições jurídicas.
  • Atua em defesa dos direitos da cidadania e das causas sociais.
  • Atualmente exerce o cargo de Presidente da OAB Piauí - Subseção de Oeiras, gestão 2025/2027.
  • Foi Vice-Presidente da Subseção no triênio 2022/2024.
  • Atuou como Secretária Adjunta da Comissão de Defesa e Proteção Animal.
  • Atuou como Secretária-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Palestrante: AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
Tipo: Mesa redonda
Horário: 08/10/2026 19:00 à 08/10/2026 22:00
Local: Centro de Convivências
Vagas Restantes: 741
Custo da Atividade: 0,00



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