Código: 4875

Subtítulo: algumas discuss?es sobre discriminação no tratamento

CDD: Direito

Cutter: 340/L693d

Autor Principal: SILVA, LIA GABRIELA ALVES E

Editora: IESRSA,  Local de Publicação: Picos,  Ano de Publicação: 2024

Ano do Material: 2024, Tipo de Material: Monografias

Paginação: 50

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: A superlotação das penitenciarias brasileiras não é um problema novo, mas sim uma crise sistÍmica que se agravou ao longo das ?ltimas dÈcadas. Esse problema reflete uma sÈrie de quest?es sociais e polÌticas, desde a criminalização da pobreza atÈ a falta de acesso a serviÁos b·sicos como sa ?de e educação para as camadas mais vulner·veis da população, acerca dos quais este trabalho abordar·. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as disparidades significativas na aplicação da lei, desde a investigação policial até o julgamento e a sentença. Como fatores como raÁa, classe social e acesso a recursos influenciam consideravelmente o tratamento dispensado aos indivÌduos dentro do sistema legal. A criminalização de certos grupos perpetua estereÛtipos e preconceitos, resultando em um ciclo de marginalização e encarceramento. A seletividade do sistema de justiÁa criminal evidencia como determinadas comunidades s?o alvo de maior vigil?ncia e puniÁ?o em comparaÁ?o com outras, mesmo diante de comportamentos semelhantes. Acerca do problema de pesquisa, compreende-se que o sistema carcer·rio brasileiro enfrenta uma crise profunda de superlotaÁ?o e condiÁ?es prec·rias, que comprometem n?o apenas os direitos humanos dos detentos, mas tambÈm representam um reflexo das desigualdades sociais arraigadas na sociedade brasileira. Por isso, o estudo pretende compreender de que maneira a desigualdade social reflete no sistema penal brasileiro? Este trabalho adota uma abordagem qualitativa e indutiva, utilizando revis?o bibliogr·fica de documentos, livros, artigos cientÌficos e monografias. A an·lise inclui a consulta ? legislação brasileira, como a ConstituiÁ?o Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal, além de outras leis esparsas. A abordagem qualitativa examina aspectos subjetivos dos fenÙmenos, levando em consideraÁ?o as perspectivas dos pesquisadores abordados. Como resultados, notou-se que a desigualdade social permeia o sistema de justiÁa criminal, e a construção de um sistema mais justo e equitativo requer um esforÁo conjunto de toda a sociedade, incluindo governos, instituiÁ?es, comunidades e defensores dos direitos humanos. As condiÁ?es adversas do sistema carcer·rio n?o s?o problemas isolados, mas sintomas de quest?es sociais mais amplas. Enfrentar essa crise n?o È apenas uma quest?o de respeitar os direitos humanos, mas tambÈm de promover uma abordagem mais eficaz e justa para a justiça criminal, que busque reduzir as disparidades sociais que alimentam a superlotação das pris?es.

Referência Bibliográfica: SILVA, LIA GABRIELA ALVES E. DESIGUALDADE SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: algumas discuss?es sobre discriminação no tratamento. Picos: IESRSA, 2024, 50 p.

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