Código: 4872

Subtítulo: EXTRAMUROS: uma análise das diferentes formas de comunicação dos detentos da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, Piauí e os riscos frente à ressocialização

CDD: Direito

Cutter: 340/c

Autor Principal: FILHO, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Editora: IESRSA,  Local de Publicação: Picos,  Ano de Publicação: 2024

Ano do Material: 2024, Tipo de Material: Monografias

Paginação: 52

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: O Sistema Penitenciário Brasileiro tem enfrentado inúmeros desafios nos últimos anos. Um desses obstáculos, talvez o mais relevante, tornou-se tema de uma preocupação central com o advento da propalada comunicação ilícita, ou seja, um modelo de comunicação ilegal que extrapola os muros das unidades prisionais trazendo sérios riscos à sociedade. Esse é, portanto, o objetivo desse trabalho de pesquisa: analisar à comunicação extramuros dentro de um dos maiores presídios da região semiárida.Trata-se de um tema complexo e de grande importância que impacta diretamente o cerne da segurança pública e as perspectivas de bem estar de detentos, Policiais Penais e da sociedade civil. Para concretizá-lo, adotamos como metodologia a pesquisa qualitativa a partir de levantamento bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, utilizando-se de instrumentos como entrevista semiestruturada com 02 advogados, 01 diretor, 03 Policiais Penais, familiares de presos e 01 membro da assessoria jurídica do presídio. A análise dos procedimentos adotados nos estabelecimentos prisionais foi precedida com base em documentos oficiais como: Constituição Federal de 1988, Código Penal, Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Lei de Execução Penal (LEP).Nesse contexto, verifica-se que, a proliferação da comunicação ilegal dentro das unidades prisionais pode resultar em conflitos, violência e até fugas. É essencial, sobremaneira, que sejam emergencialmente estabelecidos mecanismos de comunicação adequados, tanto entre os detentos quanto por meio de familiares e advogados de presos. Além disso, é indispensável garantir que essa comunicação seja monitorada de maneira providencial a fim de que possa efetivamente coibir atividades criminosas dentro dasprisões. Faz-se imprescindível, também, investir em tecnologias seguras e atividades voltadas à ressocialização do apenado.

Referência Bibliográfica: FILHO, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. COMUNICAÇÃO EXTRAMUROS: EXTRAMUROS: uma análise das diferentes formas de comunicação dos detentos da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, Piauí e os riscos frente à ressocialização. Picos: IESRSA, 2024, 52 p.

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