Código: 4867

Subtítulo: Uma análise da necessidade do porte de arma para advogados

CDD: Direito

Cutter: 340/A635p

Autor Principal: SILVA, ANTONIO WESLLEY MARTINS DA

Editora: IESRSA,  Local de Publicação: Picos,  Ano de Publicação: 2024

Ano do Material: 2024, Tipo de Material: Monografias

Paginação: 55

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: Trata-se de Trabalho de Conclusão de Curso que tem como objetivo geral a análise da necessidade do porte de arma para advogados, com base na atual legislação brasileira e no contexto fático hodierno. Diante do objeto ora escolhido, tem-se como objetivos específicos a descrição do estatuto do desarmamento, a identificação dos principais aspectos relativos ao exercício profissional da advocacia e a reflexão acerca das razões que embasam a necessidade do porte de arma para advogados, como forma de proteção diante dos riscos que implicam a atuação funcional. Para atingir as pretensões delineadas em estudo, optou-se pela utilização da pesquisa bibliográfica, de cunho descritivo, com técnica de seleção de conteúdo. Foram utilizadas doutrinas, jurisprudências e legislação pertinentes ao presente tema. A pesquisa se justifica pela sua relevância jurídica, acadêmica, social e temporal. Juridicamente, trata-se de uma temática de grande impacto, havendo dispositivos legais específicos para discipliná- la. Academicamente, constitui uma reflexão pouco abordada, emergindo, pois, como uma discussão original e excêntrica. Socialmente representa matéria de interesse público, que afeta não somente a classe profissional estudada, mas sim a coletividade como um todo. É uma pesquisa atual, diante dos recorrentes casos disseminados midiaticamente, que colocam a discussão cada vez mais em evidência. Ao findar da pesquisa, tornou-se nítida a coerência da necessidade do porte de arma para advogados, como forma de proteção à atuação profissional, diante dos inúmeros riscos que surgem inerentes ao exercício da profissão, essencialmente em se tratando da seara da advocacia criminal.

Referência Bibliográfica: SILVA, ANTONIO WESLLEY MARTINS DA. POLÍTICA CRIMINAL E ESTATUTO DO DESARMAMENTO:: Uma análise da necessidade do porte de arma para advogados. Picos: IESRSA, 2024, 55 p.

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